A consulta pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 já terminou. Registámos 242 contributos e deixamos o nosso agradecimento a todos os que contribuíram para construirmos um futuro mais azul. Só assim conseguimos, de facto, produzir políticas inclusivas.
A fase de consulta pública da Estratégia Nacional para o Mar incluiu 11 sessões públicas de apresentação com a presença do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e da Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira. Ao todo, participaram nestas sessões 1219 pessoas (contabilizando presencial e online).
Todos os contributos serão agora processados e será apresentada em breve a versão final da nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano.
Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
Documentos da Consulta Pública:
- ENM2021-2030 | Consulta Pública Nova Versão PDF - 30/09/2020 [Índice Adicionado]
- ENM2021-2030 | Consulta Pública Nova Versão Word - 30/09/2020 [Índice Adicionado]
- A nova Estratégia para o Mar - Como e porquê? (PPT)
- Comunicado: Alargamento de Prazo da Consulta Pública (PDF)