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  • Seafood R&D Programme

    This programme supports research and development projects aimed at developing new or improved products and processes for the sector which are market led and in collaboration with industry, agencies and recognised Research Performing Organisations (RPO’s). The Seafood R&D Programme provid

    Geographical Coverage: National
    Sector of Activity:
    Research & innovation

  • Sustainable Fisheries Scheme

    This scheme is specifically designed to assist all those directly involved or soon to be involved in implementing the landing obligation. This includes fishermen, organisations of fishermen, fishermen’s co-operatives and processors.
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    As described in the tender’s specification
    Sector of Activity:
    Coastal protection
    Environmental monitoring
    Fish for human consumption
    Marine biotechnology

  • Regime de apoio ao desenvolvimento sustetável da aquicultura, nos domínios da inovação, do aconselhamento e dos investimentos produtivos

    Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, ao abrigo da Prioridade da União Europeia estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 508/2014, do Parlamento Europeu e do Conselh
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Marine aquaculture

  • Regime de apoio aos planos de produção e de comercialização

    Os objetivos deste regime consistem no apoio à preparação e à execução dos planos de produção e de comercialização referidos no artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos d
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption

  • Regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

    Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade: a) Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados; b) Aumentar a eficiência energética; c) Contribuir para a proteção do ambiente; d) Melhorar as condições de segurança e de trabalho;
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption

  • Regime de apoio ao desenvolvimento de novos mercados, campanhas promocionais e outras medidas de comercialização

    Os apoios previstos no presente Regulamento têm por objeto promover a melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, visando em concreto:
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption

  • Regime de apoio aos investimentos a bordo no domínio da eficiência energética, segurança e seletividade

    Os apoios previstos no presente regulamento têm por objeto promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valoriz
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption

  • Regime de apoio à recolha de dados no quadro da Política Comum das Pescas

    Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade assegurar a recolha, tratamento e divulgação de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos, tendo em vista fomentar a execução da Política Comum das Pescas.
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Coastal protection
    Environmental monitoring
    Protection of habitats
    Research & innovation

  • Regime de apoio no domínio da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura

    Os apoios previstos no presente regime têm como finalidade reforçar a competitividade das empresas integradas no sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, nomeadamente promovendo a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhori
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    n/a
    Sector of Activity:
    Fish for animal feeding
    Fish for human consumption
    Marine aquaculture

  • Marine Tourism Vessel Safety Scheme

    Apply for grant funding to help improve the safety of your marine tourism vessels.
    Geographical Coverage: National
    Budget: 
    The grant provides funding for up to 40% of the amount claimed - No minimum level of expenditure applies to this scheme. - The grant aid available in respect of any vessel is 40% of the total eligible costs, subject to the cumulative grant not exceeding €3,000 for this or any previous application in the three years up to the date of approval of this application.
    Sector of Activity:
    Fish for human consumption

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