A Estratégia e o Plano de Ação para o Atlântico
Em 2011 a Comissão Europeia adotou uma Estratégia Marítima para o Atlântico em resposta a repetidos pedidos das partes interessadas, para uma cooperação mais ambiciosa, aberta e eficaz na Área do Oceano Atlântico. A estratégia, alinhada com a estratégia Europa 2020 e as suas iniciativas emblemáticas, reuniu os desafios e as oportunidades já identificadas que a região do Atlântico enfrenta em cinco categorias temáticas:
- Implementação da abordagem ecossistémica;
- Redução da pegada de carbono da Europa;
- Exploração sustentável dos recursos naturais encontrados no fundo marinho;
- Reação a ameaças e emergências;
- Promoção de um crescimento socialmente inclusivo.
Desenvolvido no âmbito da estratégia acima, como resultado de consultas de baixo para cima realizadas no Fórum Atlântico, o Plano de Ação para o Atlântico 2013-2020 da UE estabelece medidas práticas a serem tomadas nos quatro Estados-Membros com costas atlânticas (Irlanda, França, Portugal, Espanha) e suas regiões ultraperiféricas, a fim de impulsionar a economia azul sustentável da Área do Oceano Atlântico até 2020. Suas prioridades são:
- Promover o empreendedorismo e a inovação
- Proteger, assegurar e desenvolver o potencial do meio marinho e costeiro
- Melhorar a acessibilidade e a conetividade
- Criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo
A governança da Estratégia Marítima do Atlântico cabe ao Grupo de Estratégia do Atlântico (ASG), responsável pela tomada de decisões estratégicas relacionadas à revisão, coordenação operacional e implementação do plano de ação do Atlântico.
Para apoiar o ASG nas suas tarefas, a Comissão lançou o Mecanismo de Assistência para o Atlântico. O mecanismo de assistência fornece uma série de serviços destinados a manter as partes interessadas informadas das últimas notícias sobre o plano de ação e novas oportunidades de financiamento geradas no âmbito da estratégia marítima. Também incentiva a participação das partes interessadas por meio da organização de eventos especializados, mapeamento de projetos financiados que contribuem para a estratégia e seu plano de ação (datahub), além de promover o desenvolvimento de novos projetos e idéias.
Avaliação Intercalar do Plano de Ação para o Atlântico
A Avaliação Intercalar do Plano de Ação para o Atlântico (PAA), baseado num estudo independente e na consulta das partes interessadas, concluiu que em 2017 o plano já tinha estimulado mais de 1.200 novos projetos marítimos e perto de € 6 mil milhões de investimentos. Além disso, a comunidade de partes interessadas do Atlântico tornou-se indubitavelmente mais competitiva no que diz respeito à obtenção de fundos para projetos de âmbito marítimo. . Além disso, a dimensão internacional do PAA foi reforçada na sequência da assinatura das Declarações de Galway (2013) e Belém (2017), que levou à criação da Aliança de Investigação sobre o Oceano Atlântico entre a UE-EUA-Canadá e o lançamento da Cooperação de Investigação e Inovação sobre o Oceano Atlântico entre a UE-Brasil-África do Sul, respetivamente.
Por outro lado, a Avaliação Intercalar revelou que o plano poderá alcançar um desempenho ainda mais satisfatório em termos da conceção e implementação da estratégia e da estrutura de governança. Mais precisamente, as recomendações apresentadas são claramente a favor de:
- Melhorar a arquitetura e coerência interna do plano de ação;
- Desenvolver objetivos políticos mais específicos;
- Criar um quadro sólido para a monitorização e avaliação do desempenho do plano;
- Formalizar e reforçar o mecanismo global de governança e melhorar o envolvimentodas regiões;
- Continuar a melhorar a estratégia de comunicação do PAA entre as autoridades financiadoras e os investidores.
Os próximos passos – Renovação do PAA em 2019
Com base nas conclusões da Avaliação Intercalar, nomeadamente no que diz respeito aopotencial de crescimento do PAA, a Comissão Europeia está a tomar medidas concretas a fim de impulsionar, com segurança, a Estratégia Marítima para o Atlântico rumo a um futuro promissor.
A primeira série de workshops, relativos a temas identificados como muito relevantes para a economia azul do Atlântico, já foi realizada entre Setembro e Novembro 2018, um em cada um dos Estados-Membros do Atlântico.
O primeiro workshop, que abordou o tema de energias renováveis marinhas, realizou-se a 12 de Setembro 2018 em Las Palmas (Gran Canaria, Espanha), em cooperação com o Grupo Marítimo das Ilhas Canárias (CMC, sigla Espanhola).
O segundo workshop, realizado em Viana do Castelo (Portugal) a 28 de Setembro 2018, abordou a Avaliação Intercalar do PAA e especificamente a função dos mecanismos de governança e o envolvimento dos intervenientes regionais e locais.
O terceiro workshop, organizado no dia 8 de Outubro 2018 em Dublin (Irlanda), analisou a aquicultura sustentável e a conetividade no espaço Atlântico da UE.
O quarto workshop, focou-se no tema dos portos como centros de economia turística, aptidões azuis e lixo marinho na bacia marítima do Atlântico, foi realizado a 7 de Novembro 2018 em Liverpool (Reino Unido).
Por fim, o quinto workshop foi realizado em Bordéus (França) a 21 de Novembro 2018. O workshop abordou o papel de portos como centros regionais de desenvolvimento da economia azul, a promoção de empregos no setor marítimo e a interligação da economia azul e o ambiente.
Desenvolva um Espaço Próspero do Oceano Atlântico connosco
O Fórum Marítimo visa melhorar a comunicação entre as partes interessadas da política marítima da UE. O mesmo permite que as partes interessadas das políticas marítimas da UE comuniquem numa plataforma comum. As partes interessadas podem publicar eventos, documentos e acompanhar os desenvolvimentos nas suas áreas de interesse. A informação pode ser partilhada com uma comunidade fechada ou ser publicada de modo acessível ao público. Qualquer pessoa pode inscrever-se no fórum e tecer comentários sobre o seu conteúdo.
Pode encontrar mais informações sobre as acções da Comissão Europeia relacionadas com a estratégia atlântica no sítio Web da DG MARE, bem como nas ligações úteis.